Orçamento e Legislativo

Projetos de lei e proposições com IA

O módulo de projetos de lei do GabiFlow leva a proposição da ideia ao texto final. A IA sugere propostas por tema ou a partir das demandas mais frequentes do gabinete, redige o projeto com ementa, artigos e justificativa, e o Motor de Constitucionalidade revisa competência do ente, iniciativa e técnica legislativa antes de o texto ir à mesa. Requerimentos, indicações e moções seguem o mesmo fluxo em versão curta.

Gestão de projetos de lei no GabiFlow

O que muda no gabinete

  • Ideias legislativas a partir das demandas do gabinete e dos temas de interesse do mandato
  • Redação por agentes especializados: pesquisa de legislação correlata, redação e revisão
  • Motor de Constitucionalidade: competência do ente, iniciativa privativa, vício de forma e técnica legislativa
  • Requerimento, indicação e moção com fundamentação e formatação prontos para protocolo
  • Gestão do projeto: status, equipe, público-alvo, anexos e exportação em PDF e DOCX

Funcionalidades

Gerador de ideias

Escolha um tema ou parta das demandas mais frequentes; a IA sugere propostas com público beneficiado e impacto esperado.

Pipeline multiagente

Agentes de IA pesquisam legislação correlata, redigem e revisam o texto antes de entregar o rascunho.

Motor de Constitucionalidade

Checa se o ente (município, estado ou União) tem competência sobre o tema, se a iniciativa é do parlamentar ou privativa do Executivo, vício de forma e aderência à técnica legislativa, com parecer explicado.

Proposições

Requerimentos, indicações e moções com fundamentação e formatação prontos para protocolo.

Gestão

Equipe sugerida, status interno, anexos, histórico e exportação em PDF e DOCX.

Telas do módulo

Gerador de ideias legislativas por tema com IA
Gerador de ideias legislativas por tema com IA

Para quem é

  • Vereadores e deputados sem assessoria jurídica dedicada
  • Gabinetes que produzem muitas indicações e requerimentos por semana
  • Equipes que querem transformar demandas recorrentes em proposições

Perguntas frequentes sobre Projetos de Lei com IA

A IA substitui o assessor jurídico do gabinete?

Não. A IA entrega um texto estruturado e um parecer preliminar de constitucionalidade; a revisão final e a decisão de protocolar continuam com a equipe. O ganho é começar da versão revisada em vez da página em branco.

O Motor de Constitucionalidade considera se o projeto é municipal, estadual ou federal?

Sim. A análise aplica as regras de competência e iniciativa do ente correspondente. Um projeto de vereador que cria despesa para o Executivo municipal, por exemplo, recebe o alerta de vício de iniciativa.

O GabiFlow acompanha a tramitação do projeto na Câmara?

Sim, pelo módulo de Acompanhamento Legislativo. Quando o projeto é marcado como protocolado com o número, o sistema procura a proposição na Casa (Câmara dos Deputados, Senado, SAPL ou portal da assembleia) e passa a acompanhar tramitações, pauta e votações, com alerta por push e WhatsApp.

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